Com foco em mercados internacionais exigentes, o plano visa modernizar a rastreabilidade dos rebanhos e garantir maior transparência, segurança alimentar e competitividade à produção agropecuária brasileira
O Brasil deu um importante passo para modernizar o controle da sua produção agropecuária com o lançamento do Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (PNIB), anunciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) em dezembro de 2024. A iniciativa visa implementar uma rastreabilidade precisa dos rebanhos, com a identificação individual de cada animal, utilizando tecnologias como brincos e bottons eletrônicos. O novo sistema tem como objetivo fortalecer o controle sanitário, e garantir que os produtos brasileiros atendam aos requisitos de mercados internacionais rigorosos, como o Japão e a União Europeia.
O SISBOV, sistema utilizado para rastrear a carne brasileira desde 2006, passou por mudanças ao longo dos anos. A versão mais recente, a Instrução Normativa 51/2018, estabeleceu diretrizes que exigem rastreabilidade individual para exportação, especialmente para mercados que demandam certificações sanitárias rigorosas. O plano vem em resposta à crescente demanda por transparência no setor agropecuário, especialmente no que diz respeito à saúde animal e à segurança alimentar.
O país iniciará, de forma gradual, a implementação de um novo sistema de rastreabilidade animal com a construção de uma base de dados nacional entre 2024 e 2026. A identificação individual dos animais começará entre 2027 e 2029, com o objetivo de abranger todo o rebanho até 2032. O plano, com duração de oito anos, visa dar agilidade nas investigações e melhorar a capacidade de resposta a emergências sanitárias, especialmente após a retirada da vacina contra febre aftosa. Nos primeiros dois anos, o foco será o desenvolvimento do sistema; nos três anos seguintes, a prioridade será vacinar bezerras contra brucelose; e, nos últimos três anos, todos os animais com movimentações fora da propriedade rural serão identificados. Cada bovino ou bubalino deverá ser identificado com um elemento eletrônico ou visual, como brinco ou botton auricular, com uma numeração única e irrepetível no formato ISO 076, contendo 15 dígitos.
A iniciativa também visa simplificar o processo para os produtores, como explicou João Paulo Franco, coordenador de Produção Animal da CNA. Com a implementação, os pecuaristas poderão adquirir os brincos de identificação diretamente de lojas agropecuárias locais, sem a necessidade de passar por certificadoras, o que reduzirá a burocracia e os custos. Além disso, a obrigatoriedade de rastrear os animais começará a partir da movimentação ou vacinação contra brucelose, não mais desde o nascimento, como era previsto anteriormente.
A colaboração do setor privado foi fundamental para a criação do plano, como destacou José Mário Schreiner, vice-presidente da CNA. Segundo ele, o novo sistema, que será implementado de forma voluntária, representa uma grande conquista para a transparência e segurança sanitária da produção brasileira. Roberto Perosa, presidente executivo da Abiec, acrescentou que a rastreabilidade individual obrigatória fortalecerá a confiança dos mercados internacionais, protegendo a cadeia produtiva e permitindo respostas rápidas a emergências sanitárias. O Brasil, maior exportador mundial de carne bovina, com presença em mais de 150 países, se prepara para se tornar ainda mais competitivo no cenário global.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC)
Autor: Felipe Machado
